DOCUMENTAÇÃO - SALÃO DE BELEZA/ CABELEIREIRO/ MANICURE/ PEDICURE/ GABINETE DE PODOLOGIA/ BARBEIRO/ MASSOTERAPEUTA/ ESTABELECIMENTO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE ADORNOS
- ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL
1) Requerimento em 2 vias dirigido ao Setor de Vigilância Sanitária, contendo razão social/nome, CNPJ/CPF, ramo de atividade, endereço, CEP, telefone e assinado pelo Responsável Legal. ( CLIQUE AQUI )
2) Cópia CNPJ ou cópia do RG e CPF.
3) Certificado de condição de micro empreendedor individual (MEI), quando for o caso.
4) Cópia do Contrato Social ou Ata de Constituição Registrada na Junta Comercial e suas Alterações, se houver.
5) Comprovante de pagamento da taxa de Alvará Sanitário, de valor correspondente ao ano em exercício.
6) Certidão de localização.
7) Cópia do Alvará de localização.
8) Cópia do Certificado de Conclusão do Curso e/ou Capacitação na área de trabalho.
9) Cópia do cartão de imunização contendo Hepatite B e Tétano.
10) Cópia do Manual de rotinas e procedimentos (contendo higienização do ambiente e superfícies; limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; manutenção preventiva dos equipamentos; programa de controle de pragas e vetores; programa de limpeza da caixa d'água e educação continuada da equipe).
11) Cópia do certificado de limpeza do reservatório de água assinado pelo responsável técnico e cópia do alvará sanitário da empresa.
12) Cópia do laudo comprovando a desinsetização e desratização assinado pelo responsável técnico, relação de produtos utilizados e cópia do alvará sanitário da empresa.
13) Cópias: Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; contrato com a empresa responsável pelo Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e dos recibos do recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
14) Cópia do protocolo ou cópia do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
OBSERVAÇÃO:
Para serviços de podologia e massagem além dos documentos descritos acima apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de Curso, Treinamento e/ou Capacitação dos profissionais nos equipamentos.
- Declaração de Responsabilidade Técnica do profissional legalmente habilitado.
- Listagem de equipamentos eletro médicos constando nº de série, nº de registro no Ministério da Saúde, e finalidade de uso do equipamento (se houver).
Para serviços de tatuagem, maquiagem definitiva e piercing além dos documentos descritos acima apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de Curso, Treinamento e/ou Capacitação dos profissionais nos equipamentos.
- Declaração de Responsabilidade Técnica do profissional legalmente habilitado.
- Listagem de equipamentos eletro médicos constando nº de série, nº de registro no Ministério da Saúde, e finalidade de uso do equipamento (se houver).
- Termo de responsabilidade assinado do profissional pelo serviço de tatuagem, maquiagem definitiva e/ou piercing. ( CLIQUE AQUI )
- ALVARÁ SANITÁRIO RENOVAÇÃO
1) Requerimento em 2 vias dirigido ao Setor de Vigilância Sanitária, contendo razão social/nome, CNPJ/CPF, ramo de atividade, endereço, CEP, telefone e assinado pelo Responsável Legal. ( CLIQUE AQUI )
2) Comprovante de pagamento da taxa de Alvará Sanitário, de valor correspondente ao ano em exercício.
3) Cópia do certificado de limpeza do reservatório de água assinado pelo responsável técnico e cópia do alvará sanitário da empresa.
4) Cópia do laudo comprovando a desinsetização e desratização assinado pelo responsável técnico, relação de produtos utilizados e cópia do alvará sanitário da empresa.
5) Cópias do contrato e dos recibos do recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
DOCUMENTAÇÃO - ESTETICISTA/ CLÍNICA ESTÉTICA
- ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL
1) Requerimento em 2 vias dirigido ao Setor de Vigilância Sanitária, contendo razão social/nome, CNPJ/CPF, ramo de atividade, endereço, CEP, telefone e assinado pelo Responsável Legal.( CLIQUE AQUI )
2) Cópia CNPJ ou cópia do RG e CPF.
3) Certificado de condição de micro empreendedor individual (MEI), quando for o caso.
4) Cópia do Contrato Social ou Ata de Constituição Registrada na Junta Comercial e suas Alterações, se houver.
5) Comprovante de pagamento da taxa de Alvará Sanitário, de valor correspondente ao ano em exercício.
6) Certidão de localização.
7) Cópia do Alvará de localização.
8) Declaração do profissional responsável técnico pelo Estabelecimento.
9) Cópia do Registro no Conselho Regional de Classe do responsável Técnico pelos procedimentos.
10) Cópia do Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho Regional de Classe, para o ano em exercício.
11) Cópia do diploma do Responsável Técnico pelos procedimentos, autorizado e reconhecido pelo MEC.
12) Anotação de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo Conselho, para pessoas jurídicas ou clínicas.
13) Cópia do cartão de imunização contendo Hepatite B e Tétano dos profissionais envolvidos na execução dos procedimentos.
14) Declaração do profissional responsável técnico pelo Estabelecimento.
15) Cópia do registro das capacitações dos profissionais envolvidos, direta ou indiretamente na execução dos procedimentos, sobre temas pertinentes às atividades desenvolvidas pelos mesmos no Estabelecimento em questão.
16) Cópia do Manual de rotinas e procedimentos (contendo higienização do ambiente e superfícies; limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; manutenção preventiva dos equipamentos; programa de controle de pragas e vetores; programa de limpeza da caixa d'água e educação continuada da equipe).
17) Cópia do Procedimento Operacional Padrão (POP) para limpeza, desinfecção e/ou esterilização de artigos.
18) Cópia do Procedimento Operacional Padrão (POP) de cada procedimento.
19) Cópia do Protocolo escrito para atendimento ou encaminhamento a serviço de saúde, do cliente ou do executor do procedimento em caso de acidentes, reação alérgica ou infecção.
20) Cópia da ficha cadastral de clientes contemplando os seguintes registros:
a) Identificação do cliente: nome completo, data de nascimento, sexo, endereço completo e o número da identidade;
b) Data de atendimento do cliente;
c) Tipo de procedimento realizado com data e local do corpo onde foi realizado o procedimento
d) Eventos adversos/Intercorrências (alergias, infecções, acidentes e outras);
e) Autorização por escrito dos pais e na falta destes, do responsável legal, em caso de menores de 18 anos de idade, anexada à ficha cadastral;
f) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (CLIQUE AQUI)
g) Informações dos produtos utilizados no procedimento
Nome do produto;
Nº. de lote;
Fabricante;
Nº. de registro na Anvisa;
Data de fabricação;
Data de validade;
Data de abertura do frasco.
h) Nome do profissional que realizou o procedimento.
21) Cópia do laudo comprovando a desinsetização e desratização assinado pelo responsável técnico, relação de produtos utilizados e cópia do alvará sanitário da empresa.
22) Cópia do certificado de limpeza do reservatório de água assinado pelo responsável técnico e cópia do alvará sanitário da empresa. Se for poço artesiano, entregar também cópia das análises físico-químicas e microbiológica d'água. * Caso não há reservatório de água, declaração informando a forma de abastecimento de água.
23) Cópias: Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; contrato com a empresa responsável pelo Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e dos recibos do recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
24) Cópia do protocolo ou cópia do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
- ALVARÁ SANITÁRIO RENOVAÇÃO
1) Requerimento em 2 vias dirigido ao Setor de Vigilância Sanitária, contendo razão social/nome, CNPJ/CPF, ramo de atividade, endereço, CEP, telefone e assinado pelo Responsável Legal. ( CLIQUE AQUI )
2) Comprovante de pagamento da taxa de Alvará Sanitário, de valor correspondente ao ano em exercício.
3) Cópia do Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho Regional de Classe, para o ano em exercício.
4) Cópia do laudo comprovando a desinsetização e desratização assinado pelo responsável técnico, relação de produtos utilizados e cópia do alvará sanitário da empresa.
5) Cópia do certificado de limpeza do reservatório de água assinado pelo responsável técnico e cópia do alvará sanitário da empresa. Se for poço artesiano, entregar também cópia das análises físico-químicas e microbiológica d'água. * Caso não há reservatório de água, declaração informando a forma de abastecimento de água.
6) Cópias: do contrato com a empresa responsável pelo Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e dos recibos do recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
DOCUMENTAÇÃO – HARMONIZAÇÃO OROFACIAL
- ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL
1) Requerimento em 2 vias dirigido ao Setor de Vigilância Sanitária, contendo razão social/nome, CNPJ/CPF, ramo de atividade, endereço, CEP, telefone e assinado pelo Responsável Legal e Técnico. ( CLIQUE AQUI )
2) Cópia CNPJ ou cópia do RG e CPF.
3) Cópia do Contrato Social ou Ata de Constituição Registrada na Junta Comercial e suas Alterações, se houver.
4) Comprovante de pagamento da taxa de Alvará Sanitário, de valor correspondente ao ano em exercício.
5) Certidão de localização.
6) Cópia do Alvará de localização.
7) Declaração do profissional responsável técnico pelo Estabelecimento.
8) Cópia do Registro no Conselho Regional de Classe do responsável Técnico pelos procedimentos de Harmonização Orofacial.
9) Cópia do Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho Regional de Classe, para o ano em exercício.
10) Cópia do diploma do Responsável Técnico pelos procedimentos de Harmonização Orofacial, autorizado e reconhecido pelo MEC.
11) Anotação de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo Conselho, para pessoas jurídicas ou clínicas.
12) Cópia do Manual de rotinas e procedimentos (contendo higienização do ambiente e superfícies; limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; manutenção preventiva dos equipamentos; programa de controle de pragas e vetores; programa de limpeza da caixa d'água e educação continuada da equipe).
13) Cópia do Procedimento Operacional Padrão (POP) para limpeza, desinfecção e/ou esterilização de artigos.
14) Declaração dos procedimentos de Harmonização Orofaciais realizados no estabelecimento.
15) Cópia do Procedimento Operacional Padrão (POP) de cada procedimento.
16) Cópia do Protocolo escrito para atendimento ou encaminhamento a serviço de saúde, do cliente ou do executor do procedimento em caso de acidentes, reação alérgica ou infecção.
17) Cópia da ficha cadastral de clientes contemplando os seguintes registros:
a) Identificação do cliente: nome completo, data de nascimento, sexo, endereço completo e o número da identidade;
b) Data de atendimento do cliente;
c) Tipo de procedimento realizado com data e local do corpo onde foi realizado o procedimento
d) Eventos adversos/Intercorrências (alergias, infecções, acidentes e outras);
e) Autorização por escrito dos pais e na falta destes, do responsável legal, em caso de menores de 18 anos de idade, anexada à ficha cadastral;
f) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (CLIQUE AQUI)
g) Informações dos produtos utilizados no procedimento
Nome do produto;
Nº. de lote;
Fabricante;
Nº. de registro na Anvisa;
Data de fabricação;
Data de validade;
Data de abertura do frasco.
h) Nome do profissional que realizou o procedimento.
18) Cópia do laudo comprovando a desinsetização e desratização assinado pelo responsável técnico, relação de produtos utilizados e cópia do alvará sanitário da empresa.
19) Cópia do certificado de limpeza do reservatório de água assinado pelo responsável técnico e cópia do alvará sanitário da empresa. Se for poço artesiano, entregar também cópia das análises físico-químicas e microbiológica d'água. * Caso não há reservatório de água, declaração informando a forma de abastecimento de água.
20) Cópias: Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; contrato com a empresa responsável pelo Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e dos recibos do recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
21) Cópia do protocolo ou cópia do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
- ALVARÁ SANITÁRIO RENOVAÇÃO
1) Requerimento em 2 vias dirigido ao Setor de Vigilância Sanitária, contendo razão social/nome, CNPJ/CPF, ramo de atividade, endereço, CEP, telefone e assinado pelo Responsável Legal e Técnico. ( CLIQUE AQUI )
2) Comprovante de pagamento da taxa de Alvará Sanitário, de valor correspondente ao ano em exercício.
3) Cópia do Alvará de localização.
4) Declaração do profissional responsável técnico pelo Estabelecimento.
5) Cópia do Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho Regional de Classe, para o ano em exercício.
6) Anotação de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo Conselho, para pessoas jurídicas ou clínicas.
7) Declaração dos procedimentos de Harmonização Orofaciais realizados no estabelecimento, caso houve alteração do Alvará Sanitário Inicial.
8) Cópia do Procedimento Operacional Padrão (POP) de cada procedimento, caso houve alteração do Alvará Sanitário Inicial.
9) Cópia do laudo comprovando a desinsetização e desratização assinado pelo responsável técnico, relação de produtos utilizados e cópia do alvará sanitário da empresa.
10) Cópia do certificado de limpeza do reservatório de água assinado pelo responsável técnico e cópia do alvará sanitário da empresa. Se for poço artesiano, entregar também cópia das análises físico-químicas e microbiológica d'água. * Caso não há reservatório de água, declaração informando a forma de abastecimento de água.
11) Cópias: do contrato com a empresa responsável pelo Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e dos recibos do recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
